O ponto de partida, conforme prevê o art. 6º da Lei 12.318/10, que trata do tema, uma vez caracterizados atos típicos de alienação parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência da criança ou do adolescente com o genitor, o juiz poderá, cumulativamente ou não, sem prejuízo da decorrente responsabilidade civil ou criminal e segundo a gravidade do caso, adotar as seguintes medidas:

• advertir o alienador;
• ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado;
• estipular multa ao alienador;
• determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial;
• determinar a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão;
• determinar a fixação cautelar do domicílio da criança ou adolescente;
• declarar a suspensão da autoridade parental.

Por outro lado, se for caracterizada a mudança abusiva de endereço, inviabilização ou obstrução à convivência familiar (visitas), o juiz também poderá inverter a obrigação de levar para ou retirar a criança ou o adolescente da residência do genitor, por ocasião das alternâncias dos períodos de convivência familiar.

O objetivo consiste em preservar o direito fundamental da convivência familiar saudável, preservando-se o afeto devido nas relações entre filhos e genitores no seio do grupo familiar.

Se esse relacionamento está sendo interrompido sem um bom motivo, o juiz vai querer resolvê-lo porque a pesquisa mostrou que pode haver danos emocionais e psicológicos duradouros para crianças que são objeto de Alienação Parental.

Cada caso de alienação parental é diferente, de modo que o juiz analisará as circunstâncias de cada criança ao decidir a melhor forma de lidar com ela. O juizl tem amplos poderes, mas o que é adequado dependerá das circunstâncias do caso.

O advogado especializado em Direito de Família pode ajudá-lo a entender todas as opções disponíveis e o que pode obter o melhor resultado para você e seu filho, em suas circunstâncias.